Emorantivexi
Atualizado em 28 de setembro de 2026
Termos e Condições de Utilização do website emorantivexi.com
Regras aplicáveis ao acesso, navegação e utilização do website emorantivexi.com, bem como às relações jurídicas estabelecidas entre o utilizador e a entidade responsável pelo site.
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website emorantivexi.com, incluindo conteúdos informativos sobre treinos de grupo, formulários de contacto e outras funcionalidades disponibilizadas ao utilizador. A leitura atenta deste documento é recomendada antes de iniciar a navegação ou submeter qualquer informação através do site. Ao continuar a utilização, o utilizador declara que compreende e aceita as regras aqui estabelecidas, sem prejuízo de outras condições específicas que possam aplicar‑se a serviços presenciais ou contratos próprios.
Objeto e aceitação
O presente documento estabelece os Termos e Condições que regulam o acesso e utilização do website emorantivexi.com. Ao navegar no site, criar pedidos de contacto ou utilizar qualquer funcionalidade disponível, o utilizador declara aceitar estes termos na íntegra, sem reservas. Caso não concorde com alguma das disposições aqui previstas, deve abster‑se de utilizar o website. Estes Termos aplicam‑se exclusivamente ao uso do site e não substituem contratos específicos que possam ser celebrados para prestação de serviços presenciais ou outras atividades relacionadas.
Condições de utilização
O website destina‑se a pessoas com capacidade jurídica para contratar e que
utilizem as informações para fins estritamente pessoais. O utilizador
compromete‑se a não empregar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou
contrários à boa‑fé, incluindo tentativas de acesso não autorizado a áreas
restritas, interferência com o normal funcionamento das páginas ou recolha
indevida de dados de terceiros. Qualquer utilização que viole estes princípios
poderá conduzir à restrição de acesso, sem prejuízo de eventual responsabilidade
civil ou contraordenacional nos termos da lei aplicável.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, descrições de
treinos, imagens, gráficos, logótipos e outros elementos, encontram‑se
protegidos por direitos de autor e demais normas de propriedade intelectual. O
utilizador pode visualizar, imprimir ou descarregar partes do conteúdo apenas
para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha intactas todas as menções
de titularidade. Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição ou
utilização dos conteúdos para fins públicos ou comerciais sem autorização prévia
e escrita da entidade responsável pelo site.
Natureza informativa
As informações disponibilizadas sobre treinos de grupo, organização de rotinas e outros temas relacionados têm caráter geral e não constituem aconselhamento profissional individualizado. Apesar do esforço em manter conteúdos atualizados e rigorosos, podem ocorrer erros, omissões ou desatualizações pontuais. O utilizador é responsável por avaliar a adequação da informação à sua situação específica e por consultar profissionais qualificados, designadamente médicos ou outros técnicos de saúde, antes de iniciar ou alterar programas de atividade física. Resultados podem variar entre pessoas, não sendo assumida qualquer obrigação de atingir objetivos concretos.
Atividade física e responsabilidade
A prática de atividade física envolve riscos que dependem de múltiplos fatores,
incluindo histórico clínico, condição atual, assiduidade e hábitos de vida. O
utilizador reconhece que participa em treinos presenciais ou segue sugestões
gerais por sua conta e risco, devendo obter autorização médica sempre que tal se
revele adequado. Na medida máxima permitida pela lei, a entidade responsável
pelo website não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes da
utilização das informações aqui disponibilizadas ou da participação em
atividades descritas, sem prejuízo de direitos imperativos que assistam ao
consumidor.
Dados pessoais e contactos
Para efeitos de pedidos de contacto, esclarecimentos ou eventuais marcações de
treinos, o utilizador poderá ser convidado a fornecer determinados dados
pessoais, como nome, email ou número de telefone. O fornecimento desses dados é
voluntário, mas necessário para resposta adequada aos pedidos. O tratamento de
dados pessoais efetuado através do website é regulado por documento próprio, a
Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos. O
utilizador compromete‑se a fornecer apenas informações verdadeiras, completas e
atualizadas, assumindo responsabilidade pela sua exatidão.
Ligações para terceiros
O website pode conter hiperligações para páginas de terceiros, incluídas apenas
para conveniência do utilizador. A presença dessas ligações não implica qualquer
recomendação ou validação do respetivo conteúdo. A entidade responsável pelo
site não controla, nem responde, por políticas, práticas ou informações
apresentadas em sites externos. O acesso a páginas de terceiros é efetuado sob
responsabilidade exclusiva do utilizador, que deve consultar os respetivos
termos de utilização e políticas de privacidade antes de prosseguir.
Alterações aos termos
A entidade responsável pelo website reserva‑se o direito de alterar, suspender ou descontinuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a estrutura, o conteúdo ou determinadas funcionalidades das páginas. Do mesmo modo, estes Termos e Condições podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Sempre que sejam introduzidas alterações relevantes, será ajustada a data de última atualização. A continuação da utilização do site após a publicação de nova versão implica aceitação das condições modificadas, recomendando‑se a consulta periódica deste documento.
Lei aplicável e foro
Estes Termos e Condições são regidos pelo direito português, sem prejuízo da
aplicação de normas imperativas de outra jurisdição que possam ser relevantes.
Qualquer litígio emergente da utilização do website ou da interpretação do
presente documento será submetido, sempre que legalmente admissível, aos
tribunais portugueses competentes. A eventual invalidade ou ineficácia de alguma
disposição não prejudica a validade das restantes cláusulas, que se manterão em
pleno vigor e efeito, devendo a cláusula afetada ser adaptada na medida do
permitido para refletir a intenção original.
Disposições finais
A utilização do website emorantivexi.com pressupõe a aceitação integral destes Termos e Condições, da Política de Privacidade e da Política de Cookies, que em conjunto estabelecem o enquadramento jurídico aplicável ao acesso e utilização das páginas. O utilizador é convidado a ler estes documentos com atenção antes de utilizar o site e sempre que sejam anunciadas atualizações relevantes. Em caso de dúvida sobre o conteúdo ou sobre a forma de aplicação destas regras, recomenda‑se o contacto com a entidade responsável através dos canais indicados na secção de contactos do website.
Contactos
Questões relacionadas com a interpretação destes Termos e Condições, com a utilização do website ou com pedidos de informação adicional podem ser colocadas através dos canais indicados na área de contactos do site. A empresa procurará responder de forma clara e dentro de um prazo razoável, sem prejuízo de eventuais obrigações legais específicas aplicáveis a determinadas situações.
Email: content@emorantivexi.com
Telefone: +351 962684111
Sede: Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 3 R/c, 1900-221 Lisboa, Portugal
Data de entrada em vigor: Em vigor desde 28 de setembro de 2026
Versão: 1.0