Emorantivexi
Aviso Legal e Limitação de Responsabilidade do website emorantivexi.com
Este aviso legal descreve as condições em que as informações disponibilizadas no website emorantivexi.com devem ser entendidas e utilizadas. O objetivo é clarificar a natureza meramente informativa dos conteúdos, estabelecer limites de responsabilidade da empresa e indicar o enquadramento jurídico aplicável. A navegação e utilização do site pressupõem a aceitação destes termos, sem prejuízo de outros documentos contratuais que possam ser aplicáveis a serviços específicos.
Avisos importantes
A prática de atividade física envolve riscos que devem ser avaliados caso a caso, com apoio de profissionais de saúde sempre que necessário.
Os conteúdos deste website não substituem avaliação médica individual, nem garantem qualquer resultado específico decorrente da participação em treinos de grupo ou de outras atividades descritas.
Enquadramento
Texto integral
Aviso geral
Os conteúdos disponibilizados no website emorantivexi.com têm finalidade exclusivamente informativa e destinam‑se a apresentar serviços, abordagens de treino e orientações gerais sobre prática de atividade física em contexto de grupo. As informações não substituem aconselhamento individualizado prestado por profissionais qualificados nas áreas de saúde, exercício físico ou outras disciplinas relevantes. A utilização do site implica a aceitação de que o conteúdo é fornecido tal como se encontra disponível, podendo ser incompleto, resumido ou sujeito a alterações futuras. O utilizador permanece responsável por avaliar se a informação é adequada à sua situação específica e por obter aconselhamento profissional quando necessário.
Limitações de responsabilidade
A utilização do website emorantivexi.com é efetuada por conta e risco do utilizador. Embora a empresa adote medidas razoáveis para assegurar a segurança, a disponibilidade e a correção dos conteúdos, não é possível eliminar totalmente a ocorrência de falhas, erros ou interrupções. A presente secção estabelece limites à responsabilidade da empresa, em conformidade com a legislação aplicável.
- A empresa não garante que o website funcione de forma ininterrupta, isenta de erros ou permanentemente disponível. Podem ocorrer interrupções temporárias, falhas técnicas, operações de manutenção ou atualizações que limitem ou impeçam o acesso ao site, sem que tal constitua incumprimento contratual ou gere direito a compensação.
- Na medida máxima permitida pela lei, a empresa não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou especiais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, incluindo perda de dados, de oportunidades comerciais ou de qualquer outro prejuízo económico ou não patrimonial.
- O conteúdo disponibilizado tem caráter geral e não se destina a atender circunstâncias específicas de qualquer pessoa ou entidade. Qualquer decisão tomada com base nas informações constantes do site é assumida exclusivamente pelo utilizador, que deve considerar a necessidade de obter aconselhamento individualizado adequado.
- A empresa não é responsável por vírus, programas maliciosos ou outros elementos tecnologicamente nocivos que possam afetar equipamentos, sistemas ou dados do utilizador em resultado do acesso, navegação ou descarregamento de conteúdos a partir do website, recomendando‑se a utilização de soluções de segurança adequadas.
Exatidão das informações
As informações disponibilizadas no website emorantivexi.com são fornecidas com caráter geral e destinam‑se a apresentar serviços relacionados com treinos de grupo e atividade física. A empresa procura que os conteúdos sejam atuais, corretos e claros, mas não assegura que estejam permanentemente isentos de erros materiais, lapsos de redação ou desatualizações pontuais. O utilizador é responsável por verificar a adequação da informação às suas necessidades concretas e por solicitar esclarecimentos adicionais sempre que considerar necessário antes de tomar decisões com base no conteúdo apresentado.
A empresa não assume obrigação de atualizar de forma imediata todos os conteúdos publicados, podendo proceder a correções, alterações ou remoções sem aviso prévio, sempre que considere adequado.
Ausência de aconselhamento profissional
As informações disponibilizadas no website não constituem aconselhamento médico, de fisioterapia, de nutrição, de psicologia, jurídico, financeiro ou de qualquer outra natureza profissional regulada. Qualquer referência a exercícios, rotinas de treino, hábitos de saúde ou organização de tempo tem caráter meramente informativo e genérico. Antes de iniciar, intensificar ou alterar um programa de atividade física, o utilizador deve consultar o seu médico ou outro profissional de saúde qualificado. Em caso de dúvida sobre implicações legais, fiscais ou de outra natureza especializada, o utilizador deve procurar aconselhamento junto de profissionais devidamente habilitados.
Ligações externas
O website emorantivexi.com pode conter hiperligações para sites externos geridos por terceiros, incluídas apenas para conveniência e informação do utilizador. A empresa não controla o conteúdo, as políticas de privacidade, a segurança ou as práticas desses sites, não assumindo qualquer responsabilidade por danos, perdas ou infrações resultantes do acesso ou utilização de tais recursos externos. O acesso a páginas de terceiros é realizado por conta e risco exclusivo do utilizador, que deve ler atentamente os respetivos termos e condições.
Natureza não vinculativa de exemplos e descrições
Os exemplos, descrições de experiências de treino em grupo ou referências a potenciais benefícios da atividade física apresentados no website têm caráter ilustrativo e geral. Não constituem promessas de desempenho, nem asseguram que o utilizador venha a alcançar resultados idênticos ou semelhantes. A resposta a qualquer programa de treino depende de múltiplos fatores, incluindo histórico clínico, estilo de vida, assiduidade, alimentação, sono e outros elementos fora do controlo da empresa.
Variação de resultados entre utilizadores
Resultados podem variar significativamente entre utilizadores, mesmo quando seguem rotinas semelhantes ou participam nos mesmos grupos de treino. A empresa não garante qualquer nível específico de melhoria física, bem‑estar ou desempenho. Cabe ao utilizador avaliar, em conjunto com profissionais de saúde quando adequado, se determinada prática é compatível com a sua situação e objetivos, monitorizando sinais do corpo e interrompendo a atividade perante sintomas preocupantes.
Informações de natureza económica
Alguns conteúdos do website podem incluir referências gerais a aspetos económicos relacionados com a prática de atividade física, aquisição de serviços ou gestão de recursos pessoais. Essas referências têm natureza meramente informativa e não constituem aconselhamento financeiro, fiscal ou jurídico, nem substituem a análise individual de cada situação concreta.
- Qualquer menção a preços, campanhas ou condições comerciais tem caráter indicativo, podendo ser alterada a qualquer momento sem aviso prévio. O utilizador deve confirmar sempre, junto da empresa, os valores e condições em vigor no momento da contratação efetiva de serviços.
- Os exemplos utilizados para ilustrar cenários de adesão, planeamento de treinos ou organização de recursos pessoais não constituem recomendações individualizadas e não garantem que o utilizador venha a obter resultados semelhantes ou equivalentes.
- Antes de tomar decisões com impacto relevante na sua situação económica, o utilizador deve considerar consultar profissionais qualificados na área respetiva, como consultores financeiros, contabilistas ou outros especialistas, de forma a avaliar riscos, custos e implicações legais.
Lei aplicável e foro competente
Em caso de litígio relacionado com a utilização do website ou com a interpretação deste aviso legal, será aplicável o regime jurídico definido na presente secção, sem prejuízo de disposições imperativas previstas na lei de proteção de consumidores ou noutra legislação obrigatória.
Qualquer litígio emergente da utilização do website emorantivexi.com ou relacionado com a interpretação e aplicação deste aviso legal será submetido, sempre que legalmente admissível, à jurisdição dos tribunais portugueses competentes. Esta escolha de foro não prejudica direitos irrenunciáveis do utilizador enquanto consumidor, nos termos da legislação aplicável, incluindo eventuais mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo.
Esta declaração de exoneração de responsabilidade é regida pelo direito de Portugal, em conformidade com a legislação nacional aplicável e com o direito da União Europeia em matéria de consumo, comércio eletrónico e proteção de dados, sem prejuízo de normas imperativas de outra jurisdição que possam ser aplicáveis em situações específicas.
Determinadas funcionalidades, conteúdos ou serviços do website podem não estar disponíveis em todas as jurisdições ou podem estar sujeitos a restrições legais específicas. Cabe ao utilizador assegurar que a utilização que faz do site e das informações nele contidas está em conformidade com as leis locais que lhe sejam aplicáveis, incluindo regras sobre atividade física, publicidade, proteção de dados e consumo.
Indemnização
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o utilizador compromete‑se a isentar e a indemnizar a empresa, os seus representantes e colaboradores por quaisquer reclamações, perdas, danos, responsabilidades, custos ou despesas, incluindo honorários razoáveis de representação, resultantes da utilização indevida do website, da violação destes avisos legais ou da infração de direitos de terceiros decorrente de ações ou omissões do próprio utilizador ao usar os conteúdos disponibilizados.
Cláusula de salvaguarda
Se alguma disposição deste aviso legal vier a ser considerada nula, inválida ou inexequível por decisão de autoridade competente, tal não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão em pleno vigor. Nessa eventualidade, a cláusula afetada será interpretada ou substituída de forma a refletir, tanto quanto possível, a intenção original, respeitando os limites impostos pela legislação aplicável.
Alterações a este aviso
A empresa reserva‑se o direito de alterar, atualizar ou remover, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo deste aviso legal, bem como as funcionalidades, informações ou serviços disponibilizados no website. Sempre que sejam efetuadas alterações relevantes, será atualizada a data indicada na secção de última atualização. A continuação da utilização do site após a publicação de alterações implica a aceitação das novas condições, recomendando‑se a consulta periódica deste documento.
Data de entrada em vigor: Em vigor desde 17 de setembro de 2026
Última atualização: Atualizado em 17 de setembro de 2026