Os dados pessoais recolhidos através do website emorantivexi.com são utilizados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas. Entre essas finalidades incluem‑se a gestão de pedidos de contacto, esclarecimento de dúvidas sobre treinos de grupo, agendamento de sessões, envio de informações relacionadas com serviços solicitados, bem como a gestão de subscrições de conteúdos informativos, quando o utilizador tenha dado o respetivo consentimento. Os dados também podem ser usados para melhorar conteúdos, funcionalidades e segurança do website, com base em análises agregadas de utilização.

O tratamento de dados baseia‑se em diferentes fundamentos jurídicos, como a execução de medidas pré‑contratuais a pedido do titular, o cumprimento de obrigações legais, o interesse legítimo da empresa em gerir o website e responder a contactos, e o consentimento explícito do utilizador em situações específicas, nomeadamente para o envio de comunicações informativas opcionais. Sempre que o tratamento se basear no consentimento, o titular poderá retirá‑lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento previamente realizado.

Os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços que apoiam a operação do website e a prestação de serviços associados, como alojamento, manutenção técnica, ferramentas de comunicação ou plataformas de gestão interna. Estes terceiros atuam, em regra, enquanto subcontratantes, seguindo instruções documentadas e estando sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança adequadas ao tratamento de dados pessoais.

Em determinadas situações, poderá ser necessário comunicar dados a entidades públicas ou outras autoridades competentes, sempre que tal resulte de obrigação legal ou de ordem de autoridade. A empresa não transfere dados para fora do Espaço Económico Europeu sem garantir níveis de proteção equivalentes aos exigidos pelo RGPD, recorrendo, quando aplicável, a mecanismos de transferência adequados. Em nenhum caso os dados são vendidos a terceiros para fins de marketing independente.

A empresa adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados. Entre essas medidas incluem‑se controlos de acesso, utilização de canais de comunicação protegidos, políticas internas de confidencialidade e procedimentos de gestão de incidentes de segurança. O acesso aos dados é limitado a colaboradores e prestadores de serviços que deles necessitem para o desempenho das suas funções, nos termos estritamente necessários.

Apesar dos esforços para garantir a segurança da informação, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar elevado risco para os direitos e liberdades dos titulares, serão seguidos os procedimentos previstos na legislação aplicável, incluindo, quando exigido, a notificação às autoridades de controlo e, se necessário, aos próprios titulares. O utilizador é igualmente responsável por adotar medidas razoáveis de proteção, como manter dispositivos atualizados e utilizar credenciais seguras.